Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

Yvi Marã Ei

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a filha

A pena foi arbitrada em nove anos de reclusão.

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.

Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.

Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa

Cabe recurso da sentença.

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.